POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
Na Cervejaria Louvada, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Cervejaria Louvada LTDA, doravante denominada simplesmente como “Cervejaria Louvada”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.603.731/0001 – 00, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E QUAL FINALIDADE?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1.DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO TITULAR
- Nome completo, E-mail e Telefone – Caso o Usuário queira entrar em contato com a Cervejaria Louvada por meio da área “Mande uma mensagem” e “Faça seu evento” disponível no site, a Cervejaria Louvada precisará coletar Nome, Email e Telefone do Usuário para poder contatar o Usuário. Base legal – consentimento.
- Nome completo, E-mail, Telefone e Currículo – Caso o Usuário queira entrar em contato com a Cervejaria Louvada por meio da área “Trabalhe Conosco” disponível no site, a Cervejaria Louvada precisará coletar Nome, Email e Telefone do Usuário para poder contatar o Usuário. Base legal – consentimento.
- Nome completo e e-mail – Para poder acessar conteúdos e receber material promocional, a Cervejaria Louvada precisará que o Usuário forneça seu Nome e Email. A Cervejaria Louvada vai enviar e-mail marketing para os usuários que fornecerem essas informações. Os Dados Pessoais coletados não serão utilizados para envio de qualquer tipo de SPAM. Base legal – consentimento.
1.2. DADOS PESSOAIS COLETADOS AUTOMATICAMENTE
Endereço de IP (com data e hora), tipo de dispositivo utilizado para acessar a Plataforma, tipo de navegador utilizado, localização de seu dispositivo, número identificador do seu dispositivo, sequência de cliques, páginas acessadas e buscas realizadas. Além disso, podemos armazenar quaisquer outros dados decorrentes da sua interação conosco via nossos canais de contato e/ou redes sociais. As informações coletadas através do Site têm como finalidade proporcionar a gestão e melhoramento do Site ao Usuário, adequando-o às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários. Base legal – consentimento.
2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
- Formulários de cadastros
- Cookies
2.1. CONSENTIMENTO
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Cervejaria Louvada a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Cervejaria Louvada para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Cervejaria Louvada e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?
A Cervejaria Louvada assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Cervejaria Louvada trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Cervejaria Louvada através dos seguintes meios disponíveis:
- E-mail – contato@louvada.com.br
- Telefone – (65) 3051 – 2001
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?
Seus dados pessoais coletados pela Cervejaria Louvada serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Cervejaria Louvada perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Cervejaria Louvada reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Cervejaria Louvada se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Cervejaria Louvada não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Cervejaria Louvada em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a Cervejaria Louvada se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
A Cervejaria Louvada faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A Cervejaria Louvada utiliza os seguintes Cookies: (de sessão, persistentes, proprietário, necessários, de terceiros, desempenho, funcionalidade e publicidade).
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
9. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 10/08/2021
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. RESPONSABILIDADE
A Cervejaria Louvada prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Cervejaria Louvada, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Cervejaria Louvada não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Cervejaria Louvada.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Cervejaria Louvada disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: e-mail – contato@louvada.com.br, telefone (65) 3051 – 2001.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
contato@louvada.com.br
Para garantir que todos nós aproveitemos os recursos do site da Cervejaria Louvada estabelecemos nossas diretrizes gerais. Nesses Termos de Uso, você encontrará detalhes sobre as normas relativas ao uso do site. Sugerimos a leitura cuidadosa.
TERMOS DE USO
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) aplicam-se a todos os visitantes deste site direcionado às informações da Cervejaria Louvada (o “Site”).
Ao acessar o Site, você expressa sua incondicional aceitação destes Termos de Uso. Ressaltamos que estes Termos de Uso podem ser alterados ao longo do tempo e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Convém que os usuários do Site leiam regularmente os Termos de Uso para se informarem sobre possíveis alterações.
1. OBJETO
Através do Site, a Cervejaria Louvada LTDA (Cervejaria Louvada) proporciona aos usuários informações gerais sobre a empresa e sobre seus produtos, bem como o acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados pela Cervejaria Louvada.
2. DECLARAÇÃO DE MAIORIDADE
O Site não é direcionado a e não deve ser utilizado por usuários menores de idade. De modo a evitar o acesso indevido, a Cervejaria Louvada cientifica claramente aos usuários que seu conteúdo é voltado a maiores de 18 (dezoito) anos, através do formulário na página de confirmação de idade ao entrar no Site.
A Cervejaria Louvada, no entanto, não se responsabiliza pelo acesso indevido ao Site, decorrente de informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo usuário ou do desrespeito à classificação etária indicada no Site.
3. EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE
A Cervejaria Louvada não se responsabiliza por nenhum dano decorrente do uso (ou da incapacidade de fazer uso) do Site, inclusive danos causados por vírus ou qualquer incorreção ou falha, a menos que tais danos sejam resultados de quaisquer condutas equivocadas, intencionais ou negligência por parte da Cervejaria Louvada. A Cervejaria Louvada não será responsável por danos resultantes de falta de compatibilidade, atualização ou precisão do Site ou das informações prestadas.
Ainda, a Cervejaria Louvada não será responsável por danos resultantes do uso inadequado de meios eletrônicos, incluindo, mas não limitados a danos resultantes de falhas ou atrasos na entrega de comunicações eletrônicas, interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas por terceiros ou por programas de computador e transmissão de vírus.
A Cervejaria Louvada isenta-se de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a garantias de condições, qualidade, comercialização, adequação a objetivos pessoais e não-violação.
Os hiperlinks do Site podem direcionar os visitantes para sites externos que são mantidos por terceiros. A Cervejaria Louvada não será responsável pelo conteúdo e funcionamento de tais sites externos. A Cervejaria Louvada também não será responsável pela qualidade dos produtos ou serviços por eles oferecidos.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual do Site são de propriedade da Cervejaria Louvada, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Site.
O armazenamento ou a reprodução no todo ou em parte do conteúdo disponibilizado no Site não é permitido. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Site.
Caso o usuário publique no Site ou envie à Cervejaria Louvada , por e-mail ou qualquer outro meio, ideias e/ou materiais que consistam, dentre outros, em texto, imagens, sons, software e informações (o “Material”), a Cervejaria Louvada terá o direito de usar, copiar e/ou explorar comercialmente tal Material em sua totalidade e sem ônus.
Pelo presente, você se obriga a indenizar e isentar a Cervejaria Louvada de e contra todas as ações, reclamações e responsabilidades sofridas, incorridas ou mantidas pela Cervejaria Louvada como resultado do uso e/ou exploração do Material que infrinja os direitos de propriedade industrial de qualquer terceiro ou que seja de algum modo ilegal perante terceiros.
5. PRIVACIDADE
A utilização de alguns dos serviços oferecidos no Site implica na necessidade do fornecimento de dados de caráter pessoal, os quais serão processados por meios automatizados segundo o disposto na Política de Privacidade [https://www.louvada.com.br/politica].
A Cervejaria Louvada adota níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos. Não obstante, o usuário deve estar consciente de que as medidas de segurança na rede não são infalíveis.
6. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
A Cervejaria Louvada se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles usuários que descumprirem estes Termos de Uso.
7. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação dos serviços oferecidos no Site tem uma duração indefinida. À Cervejaria Louvada, no entanto, está facultada terminar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação dos serviços oferecidos no Site e/ou de qualquer dos serviços oferecidos, sem prejuízo do disposto nos presentes Termos de Uso.
Cada uma das cláusulas destes Termos de Uso opera separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer um deles é ilegal ou inexequível, as cláusulas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito, permanecendo as partes comprometidas com o que restar destes. As partes deverão substituir os itens anulados por cláusulas válidas que tenham efeito legal e correspondam ao máximo possível a tais itens, levando em conta o conteúdo e o objetivo destes Termos de Uso.
8. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Cuiabá – MT, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos de Uso. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.